Foi realizada na tarde da última sexta-feira (12) no Centro de Convenções “Décio Bacelarâ€�, reunião da Secretaria Municipal de Saúde com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), para um debate sobre o PMAQ - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica.

“Seguindo orientação do prefeito Romualdo Batista, que sempre solicita a abertura de espaços para que a luz possa entrar, nós chamamos os ACS para participar desta reunião� observou o secretário de Saúde do Município, Josias Gonçalves. O principal objetivo do encontro foi a de abrir aos agentes a possibilidade de saber o quanto é arrecadado de recursos financeiros no PMAQ e como é feita a metodologia de distribuição dos valores que estes têm direito a receber. “Temos uma lei municipal que disciplina esta distribuição e Mandaguari faz isso desde 2013, sendo um dos municípios pioneiros nesta ação. Haja vista que ainda existe município que não faz esta distribuição aos seus agentes�, explicou Gonçalves.

“Sabíamos que teríamos algumas divergências entre o que entendemos sobre a lei municipal e o que já vinha sendo praticado desde a implantação. No entanto, não seremos intransigentes a ponto de não aceitar alterações nas propostas que fizemos, porém, deixamos claro que se faz necessário algumas alterações nessa lei para que possamos nos adequar por completo a todos os pedidos que nos foram feitos por nossos ACS�, ressaltou.

Para sanar todas as dúvidas foram disponibilizadas aos agentes as planilhas elaboradas pela Secretaria de Saúde, onde constam todos os nomes das pessoas beneficiadas pelo programa junto com seus respectivos valores a receber, além dos valores que o município recebeu durante o semestre.

De acordo com o secretário o próximo pagamento do PMAQ será efetuado na folha de pagamento deste mês de janeiro de 2018, ou seja, a secretaria tem até o dia 19 deste mês para enviar os valores ao Departamento de gestão de Pessoas, para que possa incluir na folha. Isso quer dizer que até a próxima sexta-feira (22) é possível fazer algumas alterações na planilha apresentadas. “Desde que está não esteja atendendo alguma parte da nossa lei ou mesmo possa ter alguns equívocos nãos constatados por seus elaboradores�, acrescentou.

No encontro foi apresentada uma sugestão para os agentes. “Sugerimos aos ACS que nos indiquem entre eles uma comissão permanente, a fim de mantermos um canal de comunicação entre eles e nossa gestão, com objetivo de debatermos possíveis mudanças e adequações necessárias no programa de distribuição destes recursos financeiros�, afirmou o secretário.

“Não temos a menor intenção de impor nada aos nossos colaboradores, tudo o que queremos é manter um dialogo franco e sincero, onde se possa ir dirimindo duvidas. Também nos colocamos a disposição para receber sugestão sobre aquilo que podemos estar fazendo para estar sempre melhorando a qualidade no atendimento aos nossos munícipes�, conclui.

O PROGRAMA

O PMAQ tem como objetivo incentivar os gestores a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) por meio das equipes de Atenção Básica à Saúde. A meta é garantir um padrão de qualidade por meio de um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde. O programa eleva os recursos do incentivo federal para os municípios participantes, que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento.