Mandaguari esteve bem representada na reunião para definir as regras dos novos contratos de concessão das rodovias pedagiadas do Estado. Promovido pelo Governo do Paraná, o encontro foi realizado na semana passada, na Casa do Nelore, localizada no Parque Internacional de Exposições Francisco Feio Ribeiro, em Maringá.

Estiveram presentes, representando o município de Mandaguari, o prefeito Romualdo Batista, os vereadores Jocelino Tavares, Márcia Serafini, Luiz Carlos Garcia, Sebastião Alexandre da Silva, Clarice Ignácio Pessoa Pereira e João Jorge Marques, engenheiro da Prefeitura, Alex Bosso e do presidente da ARD (Agência Regional de Desenvolvimento), Orivaldo Siquinelli.

Para o prefeito de Mandaguari, “o encontro e as discussões são proveitosos para discutirmos o assunto, mesmo porque o nossos município tem conquistas, como a tarifa zero e o desconto para na praça de pedágio, que devem ser mantidas num novo modelo de concessão que o Governo está discutindo com as lideranças regionais�.

Além do prefeito de Mandaguari, representaram a Amusep (Associação dos Municípios do setentrião Paranaense), o presidente da entidade, André Luís Bovo, prefeito de São Jorge do Ivaí; o primeiro vice-presidente; Márcia Cristina Dall Ago, de Flórida; Crisógono Noleto e Silva Júnior, o Juninho, de Itaguajé; Vítor Aparecido Fedrigo, o Vitão, de Itambé; Tânia Martins Costa, de Lobato; Victor Celso Martini, de Marialva; Moacir Olivatti, de Nova Esperança; Manoel Rodrigo Amado, de Ourizona; e Walter Volpato, de Sarandi.

O presidente da Amusep disse que o assunto é de interesse de toda a comunidade paranaense e destacou que as novas regras sobre os pedágios precisam ser amplamente discutidas pelos vários segmentos da sociedade. “As concessões são relevantes, pois nos afetam nas mais variadas frentes. O consumidor, que paga as tarifas; as prefeituras, que arrecadam impostos; o governo, que fiscaliza o cumprimento dos contratos; as concessionárias, que assumem a responsabilidade de fazer a manutenção e as obras nas rodovias�, afirmou.

Metade do valor atual

Logo no início da reunião, a governadora do Paraná, Cida Borghetti, adiantou um dos pontos já definidos. “Os valores das tarifas vão ser, pelo menos, 50% inferiores aos praticados na atualidade�, anunciou. Ela argumentou que a decisão, em momento algum, vai interferir na segurança, nos serviços prestados e nas obras prioritárias para melhorar a qualidade das rodovias paranaenses. “Por isto, realizamos os encontros regionais para ouvir a população e os líderes da sociedade civil organizada. Nossa meta é a justiça tarifária. Elaborar um contrato que sirva de modelo para outros estados da Federação�, ressaltou.

O secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, Abelardo Lupion, comentou haver uma força-tarefa debruçada sobre os contratos atuais; outra, dedicada a elaborar as novas regras; e, uma terceira, determinada a tornar realidade uma ferrovia para ligar Maracaju, no sul do Mato Grosso do Sul, ao Porto de Paranaguá. “É um amplo horizonte para reduzir o impacto direto provocado, principalmente, no bolso da cadeia produtiva do Agronegócio�, explicou, ao citar que o setor ligado à produção agrícola corresponde a 60% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todas as riquezas produzidas) do Paraná.

Sílvio Barros, secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano, recordou que todo processo de encerramento dos contratos atuais e da elaboração dos novos cumpre um rigoroso planejamento, especialmente, por causa dos prazos legais e das regras em vigor. “É um tema complexo, recheado de detalhes. Cada item deve ser, cuidadosamente, analisado para evitar questionamentos jurídicos e prejuízos para o caixa do Estado�, declarou.

Prazo de Validade

Os contratos de concessões foram assinados em 1997 e vão se encerrar em dezembro de 2021. O chamado Anel de Integração compreende 2,5 mil quilômetros de rodovias, dos quais 1,8 mil são de estradas federais, delegadas ao Governo do Paraná. A governadora Cida Borghetti revelou que as negociações com o Palácio do Planalto estão adiantadas para que a outorga seja mantida. “Temos os pareceres favoráveis dos ministérios. Aguardamos a chancela da Presidência da República�, comentou.

A reunião de Maringá foi parte de um ciclo de cinco eventos do gênero. Os outros quatros foram realizados em Cascavel, Londrina, Ponta Grossa e Curitiba. O engenheiro Civil e coordenador de Concessão e Pedágios Rodoviários do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Roberto Abagge dos Santos, estimou que no Lote 2, no qual o noroeste do Paraná está inserido, por diversas razões, cem quilômetros de duplicação e outros 50 de contornos deixaram de ser construídos, de acordo com a previsão inicial de 1997.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Amusep