O secretário de Obras de Mandaguari, Leandro Garcia e os engenheiros Gilberto Domingues Junior e Adriano Valério estão participando do curso “Obras Públicas - Planejamento, Licitação, Fiscalização e Efetividade”, realizado pela Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado, em Ponta Grossa.

A capacitação, que terá uma segunda etapa dia 25, aborda desde o planejamento até o recebimento da obra, passando pela elaboração do projeto básico e a fiscalização da execução pela empresa contratada. Participam do curso engenheiros, arquitetos e servidores públicos envolvidos com planejamento, licitação, contratação, fiscalização e recebimento de obras e serviços de engenharia.

Para o secretário o curso vai ao encontro do compromisso da administração municipal de Mandaguari em planejar para executar. “Não iniciamos uma obra para que fique abandonada por falta de orçamento ou pessoal. Essa capacitação reforçou a importância das obras públicas serem planejadas com antecedência e serem executadas com profissionalismo para o uso comum da população”, diz Garcia.

Obras paralisadas

Um levantamento realizado no primeiro trimestre deste ano pelo TCE-PR confirmou a necessidade desse programa de capacitação. O trabalho apontou a existência de 137 obras paralisadas no Paraná, em 72 municípios. O orçamento global dessas edificações, de responsabilidade do governo estadual e de 61 prefeituras, chega a R$ 691,2 milhões, sendo que R$ 303,5 milhões - 43,9% do total - já deixaram os cofres públicos para custear os trabalhos.

O Tribunal de Contas possui uma unidade específica para acompanhar e realizar auditorias em obras públicas no Paraná. Essa unidade, a Coordenadoria de Obras Públicas (COP), elaborou o Manual de Obras Públicas, disponível para consulta no portal do órgão na internet.