O Procon de Mandaguari realizou uma pesquisa de preços de material escolar entre os dias 21 e 22 do mês de janeiro de 2020 em seis estabelecimentos do município. Ao todo foram pesquisados mais de 100 itens, sendo considerados para o levantamento, marcas pré-definidas. A diferença de preços, em alguns casos, chegou a 316%.

Os preços referem-se aos dias em que a coleta foi realizada, podendo ser diferentes dos preços praticados atualmente, já que estão sujeitos à alteração conforme a data da compra, descontos especiais concedidos, ofertas e promoções.

De acordo com o Coordenador do Procon local, Thiago Silva, o levantamento teve como principais objetivos “oferecer uma referência ao consumidor e conscientizar os estabelecimentos quanto suas políticas de preços, além, ainda, de mostrar ao consumidor a importância de pesquisar preços e condições de pagamento, pois as diferenças encontradas são significativas.

Importante destacar que, foram utilizados na pesquisa somente os produtos que estavam disponíveis nos estabelecimentos comerciais durante o referido período. Dito isto, cumpre esclarecer, também, que os preços aqui expostos são meramente informativos e estão sujeitos a variações, sem aviso prévio”.

As maiores variações de preço encontradas foram:

Caderno Universitário 10 Matéria – Tilibra – Variação: 200%

Maior Preço: R$ 29,99. Menor Preço: R$ 9,99. Diferença: R$: 20,00.

Caderno 48 folhas capa dura – Marca Tilibra – Variação: 109%. Maior Preço: R$ 8,90. Menor Preço: R$ 4,25. Diferença: R$: 4,65.

Dicionário Português Médio – Marca Bicho Esperto – Variação: 140%. Maior Preço: R$ 6,00. Menor Preço: R$ 2,50. Diferença: R$: 3,50.

Caneta Esferográfica (Azul/Preta/Vermelha) Transparente – Marca CIS – Variação: 280%. Maior preço: R$ 1,90. Menor preço: R$ 0,50. Diferença: R$ 1,40.

Lápis de Escrever 2B S/Borracha Simples – Marca CIS – Variação: 316,66%. Maior Preço: R$ 1,25. Menor Preço: R$ 0,30. Diferença: R$: 0,95.

Por outro lado, o Procon orienta sobre os itens que não podem ser pedidos na lista de material escolar, como álcool, fitas adesivas, pincel atômico, etc. As instituições de ensino não podem exigir itens de uso coletivo ou cobrar taxas adicionais por eles. A Lei nº 12.886/13 é clara e proíbe a exigência por escolas de qualquer artefato de uso comum.

“Os pais e familiares precisam prestar atenção na lista de materiais que as escolas exigem, por exemplo, pincéis para quadro, materiais de limpeza e objetos de higiene. Todo o custo com materiais ou infraestrutura necessária para prestação dos serviços educacionais deve, segundo a lei, ser considerada no cálculo das mensalidades escolares que os pais vão pagar”, explica Silva.

Os pais que receberam a lista de material escolar com algum produto de uso coletivo podem solicitar a alteração da mesma na escola. Caso a mudança não seja feita, os órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, devem ser acionados.

PROIBIDOS

Confira os 60 itens proibidos:

Álcool

Água mineral

Agenda escolar específica da escola

Algodão

Balde de praia

Balões

Barbante

Bastão de cola quente

Bolas de sopro

Botões

Canetas para lousa

Carimbo

CDs, DVDs e outras mídias

Clipes

Cola para isopor

Copos descartáveis

Cotonetes

Elastex

Esponja para pratos

Estêncil a álcool e óleo

Fantoche

Fita/cartucho/toner para impressora

Fitas adesivas

Fitas decorativas

Fitas dupla face

Fitilhos

Flanela

Feltro

Fita dupla face e fita durex em geral

Giz branco ou colorido

Garrafa para água

Gibi infantil

Jogos em geral

Lixa em geral

Grampeador

Grampos para grampeador

Guardanapos

Isopor

Lenços descartáveis

Livro de plástico para banho

Maquiagem

Marcador para retroprojetor

Material de escritório

Material de limpeza

Medicamentos

Palito de dente

Palito para churrasco

Papel higiênico

Pasta suspensa

Piloto para quadro branco

Pincéis para quadro

Pincel atômico

Plástico para classificador

Pratos descartáveis

Pregador de roupas

Produtos para construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento, dentre outros)

Papel em geral (no limite de uma resma por aluno)

Sacos de plástico

Talheres descartáveis

TNT

SERVIÇO

O acesso ao PROCON é gratuito e aberto: orientações, respostas a dúvidas de fornecedores e consumidores e o atendimento a reclamações podem ser dirigidas pelo telefone (44) 3233-3539, através do e-mail mandaguaripr@procon.pr.gov.br ou pessoalmente na Rua Interventor Manoel Ribas 486, no centro da cidade.