Todos os anos é a mesma história. O PROCON apresenta seus balanços de atendimentos anuais e lá está ela, a telefonia fixa e móvel, no topo do ranking das reclamações. No ano de 2019 no Procon de Mandaguari não foi diferente, segundo levantamento divulgado nesta semana pelo órgão de defesa do consumidor que, em breve poderá atender ainda melhor o consumidor, já que vai mudar para sede própria.

Desde que assumiu o PROCON, o advogado Thiago Silva, buscou implementar e executar a política municipal de proteção, orientação, defesa e educação do consumidor, por meio de articulação de suas ações com entidades e órgãos públicos que desempenham atividades relacionadas à defesa do consumidor, e com esse objetivo, no ano de 2019 foram desenvolvidas as ações.

Foram realizados 1.514 atendimentos. Deste total, 765 referem-se a atendimentos preliminares (reclamações que são apresentadas e resolvidas pelo PROCON através de contato direto com o fornecedor, sem a necessidade de se instaurar processo administrativo). Foram abertos no período 542 processos administrativos de reclamação, que demandam ações internas como a realização de audiências e posterior análise para arquivamento ou aplicação de multa. Foram encaminhadas 198 CIP – Carta de Informações Preliminares (notificação ao fornecedor para que apresente documentos e/ou esclarecimentos). O levantamento mostra ainda 9 reclamações que foram canceladas a pedido do consumidor.

A área com maior número de atendimentos foi da telefonia fixa e móvel, com 825 atendimentos/reclamações relacionadas predominantemente a cobranças indevidas e serviços não autorizados, o que representa 54,5 % do total.

Além destes atendimentos, o PROCON realizou, em média, cerca de 250 atendimentos mensais que se referem a orientações fornecidas (pessoal direto no PROCON ou telefone) aos consumidores que procuraram o órgão, ou seja, foram cerca de duas mil orientações neste sentido. Foram realizadas 533 audiências.

Com relação à faixa etária dos consumidores atendidos pelo PROCON local, a distribuição ficou assim: até 20 anos – 0,41%; de 21 a 40 anos – 28,24 %; de 41 a 50 anos – 17,05%; e de 51 a 70 anos ou mais – 54,29%.

Foram realizadas também pesquisas de preços durante e ano que buscou auxiliar os consumidores sobre os melhores e mais baratos lugares para compras, como aconteceu neste começo de ano com a divulgação da pesquisa de preços do material escolar.

Quanto a estrutura de pessoal, em 2019 o PROCON era composto por um coordenador, um conciliador, três estagiários, e a partir do mês de outubro, uma agente fiscal.

Para o ano de 2020, a expectativa é de ampliar ainda mais os atendimentos, fiscalizações in loco e pesquisas de preços, uma vez que, em breve, o PROCON passará a realizar suas atividades em sede própria, mais ampla e moderna, sendo essa uma conquista muito importante, um marco histórico na defesa do consumidor no município.

Além da mudança para a nova sede, o PROCON já iniciou os trâmites para aquisição de um veículo próprio, o que resultará em significativo aumento em atividades de fiscalização preventiva e repressiva pelo órgão.