Segundo informação divulgada nesta quinta-feira (23) no site oficial do Ministério Público do Paraná (MP-PR), dos 399 municípios paranaenses, apenas 50 – 12,5% – apresentam informações adequadas quanto à gestão dos recursos públicos relacionados à pandemia do coronavírus.  Entre este municípios está Mandaguari, que alcançou 90 pontos, sendo classificado como satisfatório, numa escala que tem ainda as avaliações de parcialmente satisfatório (50 a 80 pontos) e insatisfatório (inferior a 50 pontos).

No ranking estadual, ainda de acordo com os dados divulgados, Mandaguari aparece em 37º entre os 399 municípios paranaenses. Na região de Maringá, além de Mandaguari, atingiram nota 90 ou acima, apenas os municípios de Lobato e Ângulo. Já a Cidade Canção ocupa o 57º lugar no ranking, com 80 pontos.

“Desde o início da pandemia nós criamos uma abrangente comissão de enfrentamento à Covid-19 que, na sequência já elaborou e colocou em prática o plano de contingência, que nos deu condições de trabalhar em equipe e termos a transparência durante este período”, afirmou o prefeito Romualdo Batista.

A administração municipal disponibilizou aos contribuintes todos os gastos de enfrentamento ao coronavírus no site da Prefeitura, no campo Portal da Transparência, ícone Covid-19. No espaço, atualizado diariamente pela equipe do setor de compras e licitações, estão expostos os gastos com licitações para compras de materiais de enfrentamento ao vírus, os decretos municipais, os dados da comissão de enfretamento ao Covid-19, os atos normativos do Ministério da Saúde e a legislação estadual sobre o tema.

AVALIAÇÃO DO MP - O dado é parte de levantamento feito pelo MP-PR, a partir do Centro de Apoio Técnico à Execução (CAEx), que avalia os Portais de Transparência das prefeituras quanto à publicização dos gastos ligados à Covid-19. Essa e outras informações agora podem ser acessadas pela população em um novo banco de dados incluído na ferramenta Data Covid-19, do MPPR, voltado especificamente à transparência nos gastos municipais.

“Com essa ferramenta, formatada de maneira bastante clara e objetiva, de modo a ser de fácil leitura por toda a população, a própria sociedade poderá atuar no controle das prestações de contas de suas prefeituras e, a partir disso, cobrar dos seus gestores mais transparência no gerenciamento dos recursos públicos”, afirma o procurador-geral de Justiça Gilberto Giacoia.

“Munidos de mais esta funcionalidade, também os agentes do Ministério Público podem aproveitar essas informações para a condução de ações ligadas à pandemia, notadamente na área do patrimônio público”, avalia o PGJ.

Ranking – No painel Transparência nos Municípios é possível verificar, por exemplo, que os municípios do estado já gastaram R$ 211.166.403,33 em aquisições para o combate à pandemia. O sistema também aponta que 269 cidades paranaenses (64,7% do total), tem uma nota geral de transparência parcialmente satisfatória quanto a esses gastos e que 80 delas foram classificadas como insatisfatórias quanto à prestação dessas informações, que devem ser públicas (como dados referentes a licitações, valores de compras, prestadores de serviço, entre outras). Ainda há um ranking, que indica quais as cidades mais bem avaliadas no quesito transparência.