Os municípios enfrentam, no âmbito das suas inúmeras atribuições e competências, um conjunto de desafios. Um dos grandes desafios dos gestores é encontrar mecanismos eficientes e economicamente viáveis para acompanhar, fiscalizar e planejar a evolução do município. Um dos caminhos é a gestão e manutenção do Cadastro Imobiliário.

E foi justamente com o objetivo de buscar mais conhecimento e estratégias, que uma equipe da prefeitura de Mandaguari esteve nesta terça-feira, 8 de junho, na prefeitura da Maringá, realizando uma visita técnica ao setor de cadastro imobiliário. Participaram da visita representantes dos setores de Tributação e Fiscalização, Procuradoria Jurídica, Engenharia e Controle Interno, que pretendem juntos buscar melhoria de rotinas, procedimentos administrativos, sistemas e métodos.

O cadastro imobiliário serve de base não apenas para o lançamento dos tributos imobiliários, com especial ênfase no IPTU, como também é uma importante fonte de informação para análises diversas como, por exemplo, sobre o desenvolvimento urbano e ambiental da cidade, a identificação de padrões de uso e ocupação do solo e monitoramento de intervenções urbanas e políticas sociais.

Para a cobrança do IPTU, o endereçamento do imóvel e as informações relativas ao contribuinte (como o nome do proprietário, CPF e o endereço para correspondência) são elementos essenciais para a notificação do lançamento do imposto, bem como para a eventual execução fiscal.

Por outro lado, visando viabilizar a tarefa de avaliação dos imóveis, um cadastro imobiliário adequado deve fornecer, além de atributos próprios dos imóveis (como área do terreno, fração ideal nos casos de condomínios, área e ano da edificação, tipologia construtiva, finalidade construtiva e uso), atributos relacionados com a localização do imóvel. Entre estes atributos, podem ser citados aqueles que indicam a provisão de equipamentos e serviços de infraestrutura urbana, ou de outros elementos que influenciam na valorização ou desvalorização dos imóveis.