DIREIDO DO CONSUMIDOR

Fiscalização autua dois postos de combustíveis com alimentos vencidos

Quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022

Ação é para garantir que o produto adquirido seja de qualidade, afirma Thiago Álvaro


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Após visita a sete postos de combustíveis, entre terça (15) e quarta (16), o Procon Municipal autuou dois por venda de produtos impróprios para o consumo. Entre os itens apreendidos havia pacote de doce M&Ms, com validade de 5/1/2022, e pipoca Krokini, com validade de 11/1/2022. O valor da multa pode chegar a R$ 4.500.

A ação fez parte da fiscalização realizada em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) para verificar a qualidade dos combustíveis comercializados em Mandaguari. A fiscalização visa proteger os motoristas da compra de combustível adulterado.

Ao todo sete postos foram visitados pelos agentes fiscais. O testes de qualidade e quantidade foram positivos em todos os postos, sem irregularidades de acordo com as normas dos órgãos reguladores.

“A ação é para garantir que o produto adquirido pelos consumidores seja de qualidade e que a quantidade comprada corresponda, de fato, à abastecida, visando assegurar a transparência na relação de consumo”, afirma o chefe do Procon de Mandaguari, Thiago Álvaro.

A ação entre o Procon e a ANP foi possível após intervenção do dirigente do órgão de defesa do consumidor, que realizou solicitações nesse sentido, até ser atendido. 

"Já iniciamos tratativas para que o Procon firme um Termo de Cooperação com a ANP, o que dará legitimidade para coletarmos amostras de combustível e encaminhá-las a laboratórios credenciados pela ANP", comenta Álvaro.

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Fonte: Comunicação Social da Prefeitura de Mandaguari

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