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Nota de esclarecimento sobre sobre o pregão 20/2022

Quarta-feira, 30 de março de 2022

Administração divulga nota sobre texto divulgado em blog de Maringá


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Em relação ao texto "Mandaguari quer gastar quase R$ 2 mi com mudas de flores", publicado nesta quarta (30) no site do jornalista maringaense Angelo Rigon, a Administração Municipal esclarece:

O intuito do pregão nº 20/2022 é registrar preços de produtos e estimar um valor para a aquisição de até 125 tipos de materiais que visam a revitalização de praças, avenidas e ruas de Mandaguari, além da implementação da Fazendinha Municipal e da realização de projetos e programas das secretarias municipais de Agricultura, de Assistência Social, de Cultura, de Esporte e Lazer, de Desenvolvimento Econômico, de Meio Ambiente e Turismo, de Educação, de Saúde, e de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos. O total de gastos previstos no edital é de até R$ 2.511.474,41. 

REGISTRO DE PREÇO - Ressalte-se que a existência de preços registrados não obriga a Administração Municipal a firmar contratações com os respectivos fornecedores ou a contratar a totalidade dos bens registrados.

A  Administração ficará obrigada, apenas, a dar preferência àquele fornecedor que oferecer a melhor proposta no momento de uma futura aquisição.

O registro de preço é utilizado em casos de aquisições que têm previsão de entregas parceladas. Visa, dessa forma, a agilizar as contratações e a evitar a formação de estoques.

ITENS - Entre os produtos há 45 variedades de mudas de flores, 17 opções de sementes, dezenas de ferramentas, substratos, insumos, além de equipamentos, como uma roçadeira aérea (R$ 12.828,96) e um cortador de grama (R$ 4.065,34). O pregão ainda contempla o serviço de jardinagem (R$ 434.500), com confecção de canteiros, plantio, limpeza e manutenção de jardins. Os itens descritos no pregão poderão ser adquiridos de acordo com a necessidade da Administração Municipal. 

MUDAS DE FLORES - O valor do edital em relação às mudas e sementes é para suprir a demanda de um ano desses produtos. Este ano, a Administração Municipal levantou o preço de mais de 40 variedades de mudas de flores em decorrência de licitações que, em anos anteriores, resultaram em deserto, sem o comparecimento de nenhum licitante ao certame.

JARDINAGEM - Até este ano, as despesas de manutenção de jardinagem eram feitas pela própria Administração Municipal. O novo edital de licitação busca regularizar a situação, atendendo aos princípios norteadores da Lei de Licitações e da boa gestão pública. O valor máximo previsto para confecção de canteiros, plantio, limpeza e manutenção de jardins é de R$ 434.500.

A Prefeitura de Mandaguari reafirma seu comprometimento com o projeto de gestão pública, com transparência em todos os seus atos. Segundo o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Mandaguari é a 1ª cidade mais transparente da região da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep), à frente, inclusive, de Maringá (2ª colocada). Em relação ao Estado, Mandaguari ocupa a 29ª posição entre as cidades mais transparentes. A Administração Municipal está disponível para os devidos esclarecimentos técnicos.

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Fonte: Comunicação Social da Prefeitura de Mandaguari

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