Notícias

07/06/2021 - Fiscalização integrada flagra diversas irregularidades no feriado de Corpus Christi

O setor de Tributação da Prefeitura de Mandaguari, juntamente com outros órgãos de segurança e fiscalização, realizou mais um trabalho para o cumprimento das medidas restritivas em combate ao Covid 19...

02/06/2021 - Entre a expectativa e a realidade, prefeitos e vereadores preferem lutar pela vacina

A quantidade de vacinas contra a Covid-19 que chega aos municípios da região, especialmente os menores, traz uma realidade bem distante da expectativa criada pelos prefeitos, que estão iniciando um novo movimento em prol da...

02/06/2021 - Decreto amplia toque de recolher, proíbe eventos, esportes coletivos e cadeiras nas calçadas

O Decreto número 320/2021, publicado nesta quarta-feira, 2 de junho, institui novas medidas restritivas de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19, com vigência até as...

26/05/2021 - É BOM SABER: Disseminar o coronavirus é crime

O Código Penal possui pelo menos 4 artigos que punem atitudes relacionadas ao desrespeito à determinação de isolamento, medida aplicada a pacientes diagnosticados com coronavírus (COVID-19).  O artigo...

14/04/2021 - TERRA ROXA: decisão da justiça determina prazo para negociação entre município e concessionária

TERRA ROXA: decisão da justiça determina prazo para negociação entre município e concessionária          A 2ª Vara da Justiça Federal em Maringá,...

08/04/2021 - TERRA ROXA: Mandaguari e Marialva vão apresentar proposta para concessionária

Os municípios de Mandaguari e Marialva irão apresentar proposta alternativa ao fechamento da Estrada Terra Roxa, para a concessionária de rodovias Viapar, que administra o pedágio existente entre os dois...

31/03/2021 - Legislativo reconhece trabalho da Procuradoria jurídica da Prefeitura Municipal

Através do ofício 029/2021 enviado pela presidência da Câmara Municipal de Mandaguari, por solicitação do vereador Danilo Camilo, o Legislativo enviou congratulações a toda equipe da Procuradoria...

29/03/2021 - PROCON divulga Recomendação Administrativa para revendas de combustíveis

O PROCON do município de Mandaguari, órgão responsável pela coordenação e execução da Política Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, emitiu uma...

18/03/2021 - Município e OAB renovam convênio para atendimento da assistência jurídica

A prefeita de Mandaguari, Enfª Ivonéia Furtado, recebeu na tarde desta quarta-feira (17), ao lado da Procuradora Jurídica, Dra. Eliete Ferreira, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de...

15/03/2021 - Dia mundial dos direitos do consumidor

Você sabia que no dia 15 de Março comemoramos o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor? A primeira vez que essa data foi comemorada foi em 1983 e o dia escolhido se deu porque em 1962, dia 15 de Março, o então presidente...


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