13/07/2017 17:36

Prefeitos da Amusep conhecem caminhos para melhorar arrecadação

Municipalismo

Com informações da Assessoria Amusep

 

Prefeitos da Amusep (Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense) se reuniram na sede da entidade em Maringá na manhã desta quinta-feira (13) para discutir diversos assuntos, mas principalmente para ouvir o ex-diretor Financeiro da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e ex-prefeito do município de Barracão, no Sudoeste do Estado, Joarez Lima Henrichs, que afirmou existir um volume considerável de recursos que as prefeituras têm direito e que pode ser a redenção de muitos mandatos de muitos dos atuais prefeitos.

O prefeito de Mandaguari e primeiro vice-presidente da Amusep, Romualdo Batista participou da mesa diretiva da reunião ao lado do presidente Fausto Herradon, de Floraí e do presidente do Proamusep, Fábio Fumagalli, prefeito de Atalaia. “Foi uma reunião bastante proveitosa e as explanações do representante da CNM foram muito importantes parta que possamos recuperar e melhorar as finanças dos nossos municípios”, afirmou ele.

Um dos exemplos apresentados por Henrichs foi a Lei Complementar 157/2016 que vai possibilitar a redistribuição de cerca de R$ 6 bilhões, ao ano, aos municípios brasileiros. O dinheiro é fruto do pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelas operadoras de cartões de crédito e de débito. Antes, a arrecadação do tributo era canalizada para as cidades sedes dessas empresas. Agora, o recurso vai ficar para os cofres das prefeituras onde as pessoas pagarem as contas delas com o “dinheiro de plástico”.

Além desses valores, há outros relativos às empresas de leasing, aos planos de saúde, aos fundos de investimentos. Joarez revelou, no entanto, que para ter acesso ao “reforço de caixa”, é necessário revisar as leis e os códigos tributários municipais e revogar isenções fiscais. “É uma exigência da legislação federal e a CNM está preparada para orientar e oferecer suporte às prefeituras”, destacou. Também citou o parcelamento da dívida com a previdência que, na opinião dele, vai dar “um fôlego” para os municípios.

Com a experiência de ter comandado a cidade de Barracão, no sudoeste do Paraná, durante quatro mandatos, e ocupado a Presidência da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Joarez ressaltou que acabou o espaço para o amadorismo. Ele acrescentou que o administrador público tem que se profissionalizar e montar equipe técnica, competente e preparada. “Vivemos um momento de profunda transformação em nosso País. Muitas práticas do passado serão extintas. Apenas vão restar, as modernas estratégias de gestão”, frisou.